Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:16
Penal. Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária.

Fraude criada para burlar a fiscalização tributária. Trancamento da ação penal. Questão controvertida. Dilação probatória. Impossibilidade. Pacientes condenados em primeiro grau.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03
CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB
"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 08:30
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 16:52
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:40
Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"
As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:07
Execução penal. Progressão de regime prisional. Exame criminológico.

. Impossibilidade. Necessidade de exame do material fático-probatório.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:00
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:55
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:40
Sindicatos, Ordem dos Advogados do Brasil e comissão pedem nova interpretação da Lei de Anistia
Em audiência pública que discutiu os 36 anos da Lei da Anistia, o secretário-geral da Central dos
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:36
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:12
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação indenizatória. Laboratório de análises clínicas. Exame de sangue realizado em gestante. Fator RH negativo. Resultado equivocado.

Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por MARIA REGINA DE SÁ em face de LABORATÓRIO SÃO SEBASTIÃO LTDA.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:45
Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Matérias não decididas pelo Superior Tribunal de Justiça.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:50
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 13:22
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:14

Home